O JUÍZO DE PONDERAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA NEUROCIÊNCIA

INTRODUÇÃO: A presente pesquisa demonstrará a relevância da conjunção dos estudos do direito somados a pesquisa neurocientífica, explorando o caminho cognitivo da tomada de decisões judiciais complexas. OBJETIVOS: Assim, reanalisar-se-á a racionalidade jurídica sob a ótica das concepções de heurísticas, vieses e fatores emocionais. Portanto, será compreendida a relevância da intersecção entre direito e neurociência, o conceito de decisões complexas e sua relação com os dilemas judiciais, bem como a influência das heurísticas, emoções e vieses no processo cognitivo decisório. MATERIAIS E MÉTODO: Como metodologia tem-se a análise das obras António Damásio, Daniel Kahneman, Robert Alexy e Ricardo Lins Horta, visando o estudo do funcionamento de os Sistema 1 e 2 e da teoria dos princípios. RESULTADOS: Os resultados demonstram que o processo decisório não poderá ser compreendido como puramente racional, mas suscetíveis as influências de heurísticas, vieses e emoções, contrariamente as tradicionais ideias jurídicas do juiz imparcial. Assim, questionar-se-á a importância do estudo de tais fatores para aprimoramento da prática jurídica. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Em síntese, a pesquisa conclui que as bases neurocientíficas oferecem um panorama pertinente para repensar a intervenção de fatores humanos e biológicos no direito, fomentando a discussão sobre imparcialidade e justiça perante o sistema atual. Ademais, o entendimento do influxo dos atalhos mentais e das bases neurais no processo cognitivo judicial, visa incentivar o debate e a reflexão dos aplicadores do direito, objetivando o autoconhecimento e o aperfeiçoamento do cumprimento do direito, em virtude da procura de um sistema jurídico mais eficaz e consciente das restrições dos seres humanos, assim, promovendo a probidade e plenitude do sistema jurídico.

PALAVRAS-CHAVE: Neurodireito; Decisões complexas; Heurísticas; Vieses; Máxima da proporcionalidade.