POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE QUALIDADE DE VIDA E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARANÁ NA GESTÃO DE RATINHO JÚNIOR (2019-2022)

INTRODUÇÃO: Trata-se de pesquisa a respeito das políticas públicas educacionais relacionadas à qualidade de vida (QV) e à qualidade de vida no trabalho (QVT) dos professores da educação básica no Paraná, considerando que, na sociedade contemporânea, os profissionais da educação enfrentam diversas demandas que têm significativo impacto em sua saúde física e mental. OBJETIVOS: Esse trabalho possui como objetivo investigar o que dizem os documentos oficiais a respeito das políticas públicas educacionais adotadas no estado do Paraná, no período 2019-2022 (gestão Ratinho Júnior), em relação à QV e à QVT dos professores da educação básica. A questão norteadora da pesquisa foi: Quais as políticas públicas educacionais adotadas no estado do Paraná, no período 2019-2022 (gestão Ratinho Júnior), em relação à qualidade de vida e à qualidade de vida no trabalho dos professores da educação básica? Os objetivos específicos foram: a) identificar as políticas públicas educacionais presentes nos documentos oficiais do estado do Paraná, no período 2019-2022 (gestão Ratinho Júnior), em relação à QV e à QVT dos professores da educação básica; b) Relacionar as políticas públicas educacionais adotadas no período estudado quanto à QV e à QVT dos professores da educação básica; c) Verificar se as políticas educacionais do estado do Paraná foram influenciadas por políticas de cunho nacional ou internacional. MATERIAIS E MÉTODO: O trabalho foi de caráter bibliográfico e documental. Realizou-se o estado do conhecimento do tema nas bases de dados do Portal de Periódicos da CAPES e na Biblioteca Brasileira Digital de Teses e Dissertações, selecionando-se sete obras mais próximas às temáticas de análise, com as quais foram organizados dois quadros. A pesquisa documental foi realizada em consulta à Constituição Federal de 1988, à Constituição do Estado do Paraná de 1989, à LDB de 1996, à Resolução CNE/CP nº 2 e às Leis Estaduais do Paraná, cujos dados compõem três quadros. RESULTADOS: Ao se realizar o estado do conhecimento, foi possível encontrar obras significativas em relação a QV e a QVT, porém quando relacionado às políticas públicas, ficou evidente a existência de uma lacuna de pesquisas acadêmicas. Verifica-se, ainda, que o trabalho docente vem sofrendo com dificuldades expressivas que influenciam em seu bem-estar e na sua prática docente. Além disso, ao se estudar os documentos oficiais, percebe-se que a legislação, tanto federal quanto estadual, não mostra alterações expressivas no período de 2019-2022. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Portanto, conclui-se que é fundamental a implementação de melhorias nas políticas existentes e novas leis que contemplem as demandas atuais evidenciadas pelas condições de trabalho do professor, levando em consideração que as existentes são insuficientes e que há a necessidade de novas pesquisas que abordem o bem-estar docente, possibilitando discussões acerca da qualidade de vida e qualidade de vida no trabalho dos educadores.

PALAVRAS-CHAVE: Qualidade de vida; Qualidade de vida no trabalho; Políticas públicas; Paraná; Professor.