POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE QUALIDADE DE VIDA E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARANÁ NA GESTÃO DE BETO RICHA E DE CIDA BORGHETTI (2011-2019)
INTRODUÇÃO: A pesquisa desenvolvida teve como foco a análise das políticas públicas voltadas à qualidade de vida (QV) e à qualidade de vida no trabalho (QVT) dos professores da educação básica no Estado do Paraná, durante as gestões de Beto Richa e Cida Borghetti, entre os anos de 2011 e 2019. O estudo está inserido em um projeto maior sobre políticas públicas educacionais no Paraná, no período de 2012 a 2022, abrangendo inclusive o contexto pandêmico. OBJETIVOS: O objetivo geral foi investigar o que dizem os documentos oficiais a respeito das políticas públicas educacionais adotadas no estado do Paraná, no período 2011-2019 (gestão Beto Richa e Cida Borghetti), em relação à qualidade de vida e à qualidade de vida no trabalho dos professores da educação básica. Entre os objetivos específicos, destacam-se: identificar as políticas públicas educacionais presentes nos documentos oficiais do estado do Paraná, no período 2011-2019 (gestão Beto Richa e Cida Borghetti), em relação à qualidade de vida (QV) e à qualidade de vida no trabalho (QVT) dos professores da educação básica; relacionar as políticas públicas educacionais adotadas no período pandêmico quanto à QV e à QVT dos professores da educação básica; verificar se as políticas educacionais do estado do Paraná foram influenciadas por políticas de cunho nacional ou internacional. MATERIAIS E MÉTODO: A metodologia utilizada incluiu revisão bibliográfica em bases como a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e o Portal de Periódicos da CAPES, além da análise documental de legislações federais e estaduais, como a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Paraná, a LDB e normas específicas do magistério. Foram sistematizadas diversas legislações relacionadas a saúde, lazer, educação, salário, jornada e condições de trabalho dos professores. RESULTADOS: Os resultados apontaram que, embora exista um conjunto significativo de leis que reconhecem direitos fundamentais dos docentes, houve uma carência de políticas públicas específicas implementadas no período analisado. As legislações encontradas muitas vezes não se tornaram ações práticas, estruturadas ou contínuas. Observou-se, por exemplo, a ausência de programas eficazes voltados à saúde mental e vocal dos professores, bem como a inexistência de iniciativas voltadas ao lazer da categoria. A análise indicou que os dispositivos legais, apesar de importantes, muitas vezes não conseguem garantir efetivamente melhorias nas condições reais de trabalho dos professores. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A pesquisa levou à conclusão de que os objetivos propostos foram atingidos, uma vez que se conseguiu traçar um panorama legal relevante e demonstrar a fragilidade da aplicação prática dessas políticas. Assim, torna-se evidente a necessidade de formulação de novas políticas públicas que respondam de forma concreta às necessidades dos professores, garantindo-lhes não apenas direitos legais, mas também o efetivo bem-estar físico, emocional e profissional, o que refletirá diretamente na valorização docente e na qualidade da educação pública.
PALAVRAS-CHAVE: Políticas públicas; Docentes; Qualidade de vida; Qualidade de vida no trabalho; Legislações.
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