METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO E BEM-ESTAR NA ESCOLA E NA COMUNIDADE

INTRODUÇÃO: Este relatório apresenta os resultados da pesquisa sobre metodologias participativas na garantia do direito à educação na escola e na comunidade, considerando que esse direito não se resume ao acesso à escola, mas à efetivação de um processo educativo significativo, com permanência, aprendizagem e desenvolvimento integral. OBJETIVOS: A pesquisa teve como objetivo geral analisar as correlações entre educação e garantia de direitos na construção coletiva de pedagogias e tecnologias voltadas ao bem-estar no contexto escolar e comunitário. Os objetivos específicos foram: analisar as concepções sobre o direito à participação e à educação; identificar metodologias participativas que fortaleçam esses direitos; construir e validar uma estratégia metodológica participativa; e contribuir para a construção de pedagogias sustentáveis e melhoria da qualidade de vida. MATERIAIS E MÉTODO: Os procedimentos metodológicos adotaram a abordagem qualitativa, com revisão de literatura em bases como SciELO e CAPES, e análise de documentos políticos e legais. Na busca foram utilizados os descritores “direito à educação”, “direito à participação” e “metodologias participativas”. A busca resultou na seleção de dez artigos científicos e sete documentos normativos nacionais e internacionais. RESULTADOS: A análise revelou que o direito à educação está amplamente presente em documentos legais e acadêmicos, mas o direito à participação e as metodologias participativas ainda são pouco consolidados, tanto na legislação quanto nas práticas escolares. A revisão de literatura identificou autores que destacam a urgência de práticas pedagógicas democráticas, como Lima (2024) e De Castro Pitano (2023), que defendem metodologias participativas como estratégias éticas e transformadoras. Nos dados empíricos, observou-se que 62,5% dos estudantes avaliaram como excelente a garantia do direito à educação em suas vidas, mas dificuldades persistem, sobretudo relacionadas à escuta ativa e à participação efetiva. Para melhorar a participação, os estudantes apontaram a necessidade de atividades acessíveis e atrativas (34,6%), melhores processos comunicativos (23,1%) e garantias de respeito e não-discriminação (23,1%). Durante a pandemia, 25,3% relataram dificuldades de aprendizagem e falta de convívio social, e no retorno presencial, 30,2% tiveram dificuldade de concentração. As famílias também percebem sua participação como fraca ou apenas moderada em 85,8% dos casos. Experiências como rodas de conversa, assembleias e projetos coletivos demonstraram potencial das metodologias participativas para promover o protagonismo estudantil, integração escola-comunidade e bem-estar coletivo. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A pesquisa evidenciou que as metodologias participativas são estratégias promissoras para assegurar o direito à educação e à participação. Elas se destacam por promover práticas participativas, escuta ativa e envolvimento da comunidade escolar. No entanto, seu uso exige maior divulgação e orientações práticas. Integrá-las ao currículo escolar é essencial para estimular a participação ativa dos alunos.

PALAVRAS-CHAVE: Direito à educação; Direito à Participação; Metodologias Participativas; Bem-estar.