A VIA CAMPESINA E A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DOS CAMPONESES E DAS CAMPONESAS

INTRODUÇÃO: Os camponeses e as camponesas mantiveram uma luta permanente pelo direito à terra ao longo da história. No entanto, esse grupo foi, em diversos contextos, excluído das políticas públicas e dos sistemas jurídicos de proteção. Diante desse cenário, a luta por direitos básicos levou ao surgimento de diversos movimentos sociais camponeses ao redor do mundo. Contudo, era necessária uma organização que atuasse em prol dos camponeses em nível global, nesse contexto que surgiu a Via Campesina. Para garantir os direitos dos camponeses, a Via Campesina tornou-se uma das principais organizações responsáveis pela criação da Declaração dos Direitos dos Camponeses. OBJETIVOS: Estudar o processo que levou a Declaração dos Direitos dos Camponeses e das Camponesas a ser reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). MATERIAIS E MÉTODO: Realizou-se uma investigação, principalmente, através da leitura e documentação de livros, artigos acadêmicos e outros textos relacionados à temática da pesquisa. Também foram consultados materiais produzidos por movimentos sociais encontrados pela estudante em sites na internet. Durante a leitura dos materiais foram realizados fichamentos de conteúdo e esse processo possibilitou a organização das informações e a construção de uma base teórica sólida para a elaboração do relatório. RESULTADOS: Os resultados da pesquisa consistem em uma coletânea de dados baseada na leitura e no fichamento de conteúdos de diversos artigos, livros e notícias selecionados pela orientadora e pela estudante, de acordo com a temática da pesquisa. Entre os materiais utilizados, destacam-se o livro de Coline Hubert, que aborda o percurso até o reconhecimento da UNDROP pela ONU, notícias de diferentes países que implementaram a Declaração e alguns dos próprios artigos que compõem a UNDROP. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A Declaração dos Direitos dos Camponeses, aprovada pela ONU em 2018, é uma ferramenta construída pelo campesinato para garantir seus direitos e deveres do Estado. Sua aplicação em países como Argentina e Equador demonstra seu potencial transformador. O Brasil deve ratificá-la para avançar na reforma agrária e na soberania alimentar.

PALAVRAS-CHAVE: Via Campesina; Declaração dos Direitos dos Camponeses; Movimentos Sociais; Soberania Alimentar.