INTERVENÇÕES LOCAIS COM DINÂMICAS METROPOLITANAS:O PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO FACE A PAISAGEM E O USO DO SOLO RELACIONADAS AO PROJETO ESTRUTURANTE LINHA VERDE, CURITIBA/PR

INTRODUÇÃO: A intensificação da urbanização e o crescimento desordenado da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) têm ampliado os desafios relacionados à ocupação territorial e à conservação da paisagem urbana. Nesse contexto, torna-se fundamental o aprimoramento de instrumentos de planejamento integrados, como o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMC (PDUI-RMC), previsto pelo Estatuto da Metrópole e que se encontra em processo de elaboração. Contudo, mesmo após a instituição do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) em 2015, ainda persistem dificuldades relacionadas à articulação entre os entes federativos e à limitada capacidade técnica e institucional de muitos municípios, o que compromete a efetividade da gestão metropolitana, especialmente nas dimensões do uso do solo e da configuração paisagística, temáticas centrais desta pesquisa. OBJETIVOS: Diante deste cenário, a pesquisa tem como objetivo analisar os efeitos territoriais do projeto estruturante Linha Verde sobre a paisagem urbana e os padrões de ocupação do solo em seu entorno, a partir de uma leitura crítica dos diagnósticos do PDUI-RMC. MATERIAIS E MÉTODO: A metodologia adotada envolveu análise documental, com foco nos produtos técnicos do PDUI-RMC, complementada por revisão bibliográfica e interpretação crítica de dados ambientais e territoriais, foi empregada a técnica de pesquisa de documentação direta e indireta e observação direta. Para conduzir a pesquisa documental, foi utilizada a documentação produzida por relatórios de pesquisa e por documentação institucional que trata do assunto diretamente. Quanto à observação direta, o estudo foi estruturado em diferentes níveis, incluindo pesquisa de campo, pesquisa exploratória e estudo de caso exploratório-descritivo. RESULTADOS: A investigação evidenciou lacunas no diagnóstico de uso do solo do plano, particularmente no que se refere à caracterização da morfologia urbana, o que exigiu a incorporação complementar de dados do diagnóstico ambiental. Os dados levantados indicam que a requalificação da BR-116 induziu processos significativos de adensamento urbano, substituição de áreas verdes por edificações de maior porte e valorização fundiária em seu entorno, especialmente nas bordas de Curitiba estendendo-se para áreas próximas de municípios como São José dos Pinhais. Foram identificadas, ainda, ocorrências de assentamentos informais nas faixas de domínio da rodovia, conflitos ambientais nas zonas de expansão urbana e a instalação de infraestrutura de drenagem para mitigação de riscos hidrológicos. Além disso, observou-se a persistência de desafios relacionados à degradação hídrica, riscos geotécnicos e à baixa capacidade de governança municipal em alguns dos municípios metropolitanos, que comprometem a implementação das diretrizes territoriais do plano. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Como conclusão baseada nos resultados analíticos, destaca-se a identificação da importância em se garantir abordagens integradas entre planejamento urbano e ambiental, bem como a necessidade de fortalecimento dos instrumentos diagnósticos para garantir maior efetividade na gestão da paisagem metropolitana frente às transformações geradas por grandes intervenções viárias como o projeto estruturante Linha Verde.

PALAVRAS-CHAVE: Uso do solo; Paisagem; Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado; Região Metropolitana de Curitiba; Linha Verde.