DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO: EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 E O DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO

INTRODUÇÃO: A Faixa de Gaza, um dos territórios mais densamente povoados do mundo, enfrenta crises humanitárias e institucionais contínuas, que se agravaram exponencialmente com a pandemia de COVID-19. O bloqueio imposto por Israel desde 2007 deteriorou as infraestruturas essenciais da região, especialmente o sistema de saúde, que já era frágil devido a anos de conflito e isolamento. A pandemia não foi apenas uma emergência sanitária, mas um evento que expôs e intensificou as vulnerabilidades preexistentes, revelando as limitações da ajuda humanitária em um território sitiado. OBJETIVOS: Este projeto de pesquisa tem como objetivo analisar o impacto da pandemia de COVID-19 na população da Palestina, aprofundando a compreensão das causas e manifestações dos desafios de saúde pública enfrentados na região. O estudo busca analisar criticamente como as condições de vida precárias, agravadas por conflitos e bloqueios, afetaram a resposta sanitária e o cotidiano da população. O foco principal é examinar as estratégias de controle do vírus e as táticas de sobrevivência desenvolvidas pela população palestina diante da escassez de recursos, da limitação de acesso a serviços de saúde e da instabilidade política. MATERIAIS E MÉTODO: Este artigo, desenvolvido entre 2024 e 2025 após o período crítico da pandemia de COVID-19, investiga o impacto desproporcional da crise sanitária em contextos de extrema vulnerabilidade. A pesquisa foca em regiões com infraestrutura precária, sistemas de saúde frágeis e capacidade governamental limitada. O objetivo é examinar as ramificações sanitárias, legais e de direitos humanos da pandemia, com um olhar específico para territórios em conflito e sob ocupação, como a Palestina. RESULTADOS: A pesquisa demonstra que a crise humanitária na Faixa de Gaza foi significativamente agravada pela pandemia de COVID-19, expondo as fragilidades de um sistema de saúde já precário e de uma população vulnerável devido a décadas de conflito, ocupação e bloqueio. Os resultados parciais destacam que a ausência de um governo oficial dificultou a capacidade de Gaza de enfrentar a emergência sanitária, ressaltando a importância do direito internacional para a proteção dos direitos da população. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Com base nos resultados deste estudo, a crise humanitária na Faixa de Gaza, intensificada pela pandemia de COVID-19, é um fenômeno complexo e multifacetado, diretamente ligado a fatores políticos, econômicos e institucionais preexistentes. A pesquisa demonstra que o bloqueio imposto por Israel, somado à administração do Hamas, criou um cenário de extrema vulnerabilidade que impossibilitou uma resposta eficaz à emergência sanitária global, levando ao colapso do sistema de saúde, à escassez de recursos básicos e ao agravamento da insegurança alimentar.O estudo defende que a ausência de um Estado palestino soberano e plenamente reconhecido dificulta a formulação de políticas públicas eficazes e a alocação de recursos, exacerbando a dependência de ajuda externa. Por isso, a pesquisa conclui que a solução para os problemas de saúde e humanitários em Gaza não pode ser meramente paliativa.A exclusão do Hamas inviabiliza um acordo de paz duradouro, reforça essa conclusão, destacando a necessidade de uma abordagem mais pragmática e inclusiva nas negociações. O estudo reitera a urgência de despolitizar a ajuda humanitária para garantir o acesso contínuo a recursos essenciais.

PALAVRAS-CHAVE: Palestina; Faixa de Gaza; Pandemia de COVID-19; Crise Humanitária.