INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO E LITERATURA: A PRIVAÇÃO DA LIBERDADE NA AUTOFICÇÃO DE GRACILIANO RAMOS

INTRODUÇÃO: A intersecção entre Direito e Literatura permite uma reflexão crítica sobre as normas jurídicas e sua aplicação social. A obra Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos, ao abordar o encarceramento durante o Estado Novo, revela as contradições do sistema penal e questiona a justiça, a liberdade e o poder. OBJETIVOS: Busca-se, com base na hermenêutica jusliterária, investigar as articulações entre Direito, literatura, pena, narrativa e crítica social a fim de evidenciar como Memórias do Cárcere mobiliza dimensões políticas, jurídicas e humanas da prisão, expondo os paradoxos do sistema penal e suas implicações éticas. MATERIAIS E MÉTODO: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de abordagem hermenêutica e caráter interdisciplinar. O percurso metodológico incluiu três etapas: levantamento bibliográfico, leitura integral e interpretativa da obra de Graciliano Ramos, e aprofundamento teórico nos estudos jusliterários. O referencial teórico vincula Direito e Literatura, com foco na análise crítica da pena e do sistema penal a partir da narrativa literária. RESULTADOS: A análise evidenciou que Memórias do Cárcere articula com potência a linguagem estética e a crítica política, denunciando as violências institucionais e a erosão das garantias jurídicas no contexto do Estado Novo. O caráter autoficcional da obra amplia seu valor testemunhal, permitindo ao leitor uma aproximação sensível da experiência do cárcere e de seus efeitos desumanizantes CONSIDERAÇÕES FINAIS: A pesquisa confirma a relevância da literatura como instrumento de crítica ao Direito, especialmente sob a lente da hermenêutica jusliterária. Memórias do Cárcere ultrapassa o registro autobiográfico, constituindo-se como denúncia e memória coletiva. Ao revelar contradições jurídicas e políticas, a obra convoca à reflexão sobre liberdade, poder punitivo e a urgência de uma justiça mais ética e humanizada.

PALAVRAS-CHAVE: Direito e Literatura; Hermenêutica jusliterária; Execução penal; Autoficção; Memórias do Cárcere.