AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA ERA DO BRUTALISMO

INTRODUÇÃO: A população em situação de rua (PSR) vivencia sistemáticas violações de direitos humanos, agravadas pelo esvaziamento das políticas públicas e pela intensificação do controle estatal. Esta pesquisa analisa essas violações à luz do conceito de Brutalismo, de Achille Mbembe, que descreve uma era marcada pelo abandono e pela degradação da vida de populações consideradas excedentes. OBJETIVOS: O estudo buscou analisar as violações de direitos humanos enfrentadas pela PSR, compreender como se articulam com o Brutalismo e identificar formas de resistência e organização social dessa população. MATERIAIS E MÉTODO: Trata-se de uma pesquisa-ação vinculada ao Observatório Estadual de Direitos Humanos e ao CEDDH-PR. A coleta de dados foi realizada por meio de oitivas presenciais e denúncias online de violações cometidas contra pessoas em situação de rua. Os dados foram categorizados por local, gênero, raça, tipo de violação e autores. RESULTADOS: Trata-se de uma pesquisa-ação vinculada ao Observatório Estadual de Direitos Humanos e ao CEDDH-PR. A coleta de dados foi realizada por meio de oitivas presenciais e denúncias online de violações cometidas contra pessoas em situação de rua. Os dados foram categorizados por local, gênero, raça, tipo de violação e autores. Resultados: Em 2025, foram registradas 62 denúncias, das quais 90% ocorreram em Curitiba. As vítimas foram majoritariamente homens cisgênero (69%). As principais violações foram: solicitação de ajuda ignorada (27%), negação de atendimento (18%) e agressão (10%). A violência institucional representou 64% dos casos. Os principais autores foram órgãos públicos, especialmente a FAS (32%) e a segurança pública. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A PSR é submetida a um regime de controle e exclusão institucionalizado, onde o Estado, ao invés de proteger, atua como violador. A pesquisa evidencia a necessidade urgente de políticas públicas que garantam direitos e reconheçam a PSR como sujeito de cidadania. As iniciativas de denúncia e mobilização coletiva são formas de resistência frente ao avanço do Brutalismo.

PALAVRAS-CHAVE: População em Situação de Rua; Brutalismo; Direitos Humanos; Necropolítica.