DIREITOS DO PACIENTE PSIQUIÁTRICO: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA OBRA LITERÁRIA DE SYLVIA PLATH

INTRODUÇÃO: O presente artigo analisa, sob perspectiva interdisciplinar a possível conexão entre Direito e Literatura, em especial, os direitos dos pacientes psiquiátricos no Brasil a partir da obra A Redoma de Vidro, de Sylvia Plath. OBJETIVOS: Investiga como a narrativa literária, que é marcada por experiências de internação, tratamentos coercitivos e estigmas sociais, reflete nas práticas psiquiátricas do século XX e a possível intersecção com a técnica jurídica. MATERIAIS E MÉTODO: A metodologia adotada utiliza abordagem qualitativa, exploratória e bibliográfica, contrapõe a obra literária de Sylvia Plath com os dispositivos legais atuais, especialmente com a Lei nº 10.216/2001. RESULTADOS: A análise hermenêutica da obra literária permitiu compreender os impactos do modelo asilar e a importância da reforma psiquiátrica brasileira no processo de desinstitucionalização e promoção da dignidade humana. O trabalho também aborda os limites e avanços da legislação, destacando o papel do Movimento Antimanicomial e das políticas públicas na efetivação dos direitos das pessoas com transtornos mentais. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Mediante a análise crítica de A Redoma de Vidro, evidenciam-se as experiências de pacientes psiquiátricos no século XX, bem como os estigmas sociais e as práticas terapêuticas coercitivas e, por vezes, desumanizantes. Essa interlocução entre Direito e Literatura através da hermenêutica, mostrou-se essencial para ampliar a compreensão das complexidades da mente e da sociedade, colaborando para uma aplicação do direito mais sensível e humanizada. Conclui-se que, embora o ordenamento jurídico atual represente avanço significativo, ainda há desafios estruturais, culturais e institucionais que dificultam a plena proteção dos direitos desses indivíduos. A literatura, nesse contexto, emerge como instrumento de crítica social e sensibilização jurídica, contribuindo para uma aplicação do Direito mais empática e transformadora.

PALAVRAS-CHAVE: Direito e Literatura; A Redoma de Vidro; Reforma Psiquiátrica; Movimento Antimanicomial; Hermenêutica.