PARTICIPAÇÃO POPULAR E COLETIVOS: ATUAÇÃO NA DEFESA DA REFORMA URBANA E DIREITO À CIDADE

INTRODUÇÃO: O objetivo principal deste relatório é analisar as metodologias participativas das organizações populares que realizam intervenções em defesa da Reforma Urbana e do Direito à Cidade, os objetivos específicos são: (i) mapear experiências participativas de coletivos e movimentos sociais no contexto local e regional; (ii) discorrer a respeito das metodologias participativas utilizadas na mobilização coletiva de movimentos sociais no âmbito do território; (iii) analisar movimentos populares presentes nas ocupações que atuam com metodologias participativas de intervenção em territórios OBJETIVOS: Geral: Analisar as metodologias participativas das organizações populares que realizam intervenções em defesa da Reforma Urbana e do Direito à Cidade.Específico: Mapear experiências participativas de coletivos e movimentos sociais no contexto local e regional. Discorrer a respeito das metodologias participativas utilizadas na mobilização coletiva de movimentos sociais no âmbito do território. Analisar movimentos populares presentes nas ocupações que atuam com metodologias participativas de intervenção em territórios. MATERIAIS E MÉTODO: Para realização deste projeto, pretende-se produzir um estudo exploratório, acerca das experiências participativas das organizações populares e coletivos. RESULTADOS: No que se refere ao direito à cidade e todo seu arcabouço teórico e material, em termos inatingível sem que o Estado produza ações rigorosas balizadas nos interesses coletivos em oposição aos interesses da propriedade privada e tudo que ela traz consigo. Nesta perspectiva a multiplicidade de carências urbanas reafirmaram a formação de movimentos sociais urbanos, de modo organizado a fazer pressão no poder público, utilizando-se de suas diversas metodologias, sejam por meio de embates políticos e sociais, ocupações e na construção e aprimoramento legislações, bem como na capacitação dos trabalhadores e formação de lideranças a assumirem seus papeis na implementação de ações. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Foi possível concluir que existem inúmeros instrumentos legais, desafios mercadológicos e determinações baseadas na vontade política para que as cidades e municípios possam cumprir sua função social, por outro lado, é verificável também que instrumentos legais (sozinhos) não bastam. Dado que, em sincronia às legislações é fato elementar que as condutas e os modos de gestão de nossos mandatários e as organizações populares devem andar lado a lado.

PALAVRAS-CHAVE: Direito à cidade; Movimentos Sociais Urbanos; Legislações.