PESQUISA DOUTRINÁRIA SOBRE SOLUÇÕES CONSENSUAIS NOS CONFLITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, ATINENTES A MARCAS

INTRODUÇÃO: O estudo busca, por meio de uma pesquisa de artigos, entender e examinar as formas de soluções consensuais, como a arbitragem e a mediação, bem como elas ajudam na área de propriedade industrial, em especial as relacionadas a marcas, e se, afinal, são opções melhores do que as resoluções judiciais comuns. OBJETIVOS: Iniciar o aluno nos estudos científicos, na busca e classificação de artigos científicos em bases de dados digitais, apresentando as soluções consensuais (a arbitragem e a mediação) como úteis para litígios e suas desvantagens, e, ao agrupar os materiais encontrados, aprender sobre o mundo científico MATERIAIS E MÉTODO: A metodologia utilizada foi a pesquisa de artigos científicos, no Google Acadêmico e SciELO, com o auxílio do orientador via Teams ou presencialmente. Foram realizadas pesquisas em banco de dados científicos com o auxílio de um roteiro elaborado pelo professor, com a busca de artigos em bancos de dados digitais obtendo-se uma grande quantidade de resultados, RESULTADOS: A utilidade da arbitragem e da mediação se destaca por seus pontos positivos, devido à facilidade, agilidade e flexibilidade para as resoluções; e, de acordo com os artigos, cumprem seu propósito e, provavelmente, serão cada vez mais utilizadas. A busca de artigos nas plataformas digitais possibilitou ao estudante um treinamento inicial na pesquisa científica. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Em suma, são métodos que facilitam a resolução dos litígios e que nos dias atuais são escolhidos devido à sua agilidade e funcionalidade, ou seja, são um meio propício para a solução de conflitos, de maneira pacífica e eficiente, principalmente de propriedades industriais atinentes a marcas.

PALAVRAS-CHAVE: Soluções consensuais; Arbitragem; Mediação; Marcas; .