MAPEAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMÉRICA DO SUL (PLANO I)

INTRODUÇÃO: A pesquisa analisa a implementação da Educação em Direitos Humanos e da Educação em Bioética em países da América do Sul, no período de 2010 a 2020, correspondente à segunda fase do Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos da UNESCO. OBJETIVOS: é investigar quais políticas públicas foram adotadas, quais temáticas contemplaram e como foram implementadas nos diferentes níveis de ensino e na educação não formal. Entre os objetivos específicos, destacam-se a seleção das políticas públicas de educação, a organização dos dados sobre temáticas e estratégias desenvolvidas e a comparação com as recomendações internacionais da UNESCO. MATERIAIS E MÉTODO: O estudo é qualitativo e documental, utilizando análise de conteúdo de legislações, planos nacionais de educação e diretrizes curriculares vigentes em Brasil, Peru, Paraguai e Suriname. A análise tomou como referência os princípios da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos para avaliar a abrangência das políticas. RESULTADOS: Verificou-se que a maioria dos artigos da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos encontra correspondência nas políticas educacionais analisadas, especialmente em temas como dignidade humana, igualdade, não discriminação, diversidade cultural e responsabilidade social. A comparação com as recomendações internacionais revelou alinhamento substancial com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e o Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos. Apesar do alinhamento identificado, foram observadas lacunas que evidenciam desafios na efetivação das políticas, como a necessidade de maior coerência na aplicação das diretrizes e de investimentos em capacitação e infraestrutura. CONSIDERAÇÕES FINAIS: As políticas educacionais dos países estudados demonstram compromisso regional com a formação de cidadãos conscientes e engajados na construção de sociedades mais justas e sustentáveis, embora persistam pontos a serem aprimorados para ampliar a efetividade das ações..

PALAVRAS-CHAVE: Educação em Direitos Humanos; Bioética; América do Sul; Políticas Públicas.