CÓDIGO DE HAMMURABI E SUA RELAÇÃO COM LEIS NO PENTATEUCO

INTRODUÇÃO: Este trabalho analisa a relação entre o Código de Hamurabi e leis do Pentateuco, no contexto jurídico do Antigo Oriente. Partindo da constatação de que ambos os conjuntos legais compartilham categorias normativas e estruturas casuísticas, buscou-se investigar em que medida suas semelhanças derivam de um ambiente cultural comum ou de influências diretas. Buscou-se também identificar os elementos que distinguem a legislação israelita em sua proposta ética e religiosa. OBJETIVOS: O objetivo geral da pesquisa foi compreender se há conexão histórica e teológica entre o código babilônico e as leis mosaicas. Os objetivos específicos incluíram a análise do conteúdo do Código de Hamurabi, o estudo das leis do Pentateuco, a comparação entre os dois sistemas legais e a investigação de possíveis influências culturais sobre a justiça teológica. MATERIAIS E MÉTODO: A metodologia empregada foi qualitativa, de natureza bibliográfica, com base na análise comparativa de fontes primárias e secundárias, com especial atenção às categorias jurídicas e teológicas. Fontes utilizadas: traduções oficiais dos códigos legais, comentários do codígo e comentários dos livros do Pentateuco. RESULTADOS: Os resultados obtidos indicam que, embora compartilhem estruturas jurídicas comuns do Oriente Médio antigo, o Código de Hamurabi e as leis do Pentateuco diferem profundamente em seus fundamentos e objetivos. O código babilônico busca preservar a ordem social por meio de uma justiça retributiva centrada no rei, enquanto o Pentateuco propõe uma legislação moldada pela aliança com Deus, voltada à restauração da dignidade humana, à proteção dos vulneráveis e à memória da libertação do Egito. As normas de Deuteronômio 15, como a remissão das dívidas e a libertação dos escravos com garantias, exemplificam essa inflexão ética. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que o Pentateuco ressignificou elementos jurídicos comuns do Antigo Oriente a partir de uma perspectiva teológica própria, fundamentada na aliança e na santidade. A lei mosaica não apenas regula condutas, mas propõe uma ética restauradora baseada na misericórdia, solidariedade e responsabilidade coletiva. A pesquisa contribui para o debate contemporâneo sobre o papel da religião na formação da justiça e sugere que a legislação bíblica, longe de ser arcaica, pode inspirar reflexões sobre equidade, direitos e espiritualidade.

PALAVRAS-CHAVE: Hamurabi; Pentateuco; Teologia; Direito; Humanização.