ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ESTADUNIDENSE DE PATENTES

INTRODUÇÃO: A pesquisa foi realizada com o objetivo de estudar as legislações brasileira e estadunidense relativas ao processo de registro de patentes, de modo que fosse possível, por meio de uma análise comparativa, encontrar métodos e/ou instrumentos deste instituto no âmbito internacional, que revelassem soluções para a morosidade do sistema brasileiro, uma vez que a patente constitui elemento fundamental para o crescimento econômico de um país. OBJETIVOS: Identificar soluções concretas para reduzir a morosidade no processo de registro de patentes no Brasil. MATERIAIS E MÉTODO: O presente relatório teve como base a análise de materiais disponibilizados pelas instituições responsáveis pelo registro, promoção e proteção da propriedade industrial, em especial artigos e publicações nos sites do INPI e da OMPI, sobre as normas do processo de registro patentário nacional e internacional, os índices de registros e as expectativas das instituições. Ademais, também foram considerados alguns dados de escritórios nacionais e da USPTO, relativos ao tempo despendido em etapas específicas do processo, desde o pedido até a concessão do título, além de notícias de jornais que apresentavam conteúdo pertinente ao objeto de estudo. Quanto à descrição do método de pesquisa, foram estabelecidos os seguintes critérios: 1. O recorte temporal de dados publicados foi fixado a partir de 2016, a fim de manter a atualidade da pesquisa; 2. A base de dados utilizada foi limitada a agências especializadas em propriedade industrial e a Jornais de renome internacional; 3. Os assuntos padronizados referem-se aos processos de registro de 6 Relatório Parcial patentes e à descrição das etapas obrigatórias para a concessão do título, com especial atenção ao tempo dispendido. RESULTADOS: Os dados obtidos confirmam as hipóteses levantadas no início do estudo sobre o excesso de burocracia no processo de registro da patente brasileira. CONSIDERAÇÕES FINAIS: a pesquisa identificou empecilhos que levam a morosidade do processo de registro patentário brasileiro em relação ao modelo norte americano, principalmente no que diz respeito a comunicação entre o depositário da patente e seus examinadores. Tendo em vista que o sistema norte americano apresenta taxas consideravelmente elevadas em comparação com o Brasil, percebe-se, por conseguinte, que o problema não é financeiro, mas sim de acompanhamento processual.

PALAVRAS-CHAVE: Análise; Processo; Registro; Patente; Brasil.