EQUIDADE NO ACESSO À EDUCAÇÃO: MAPEANDO INFRAESTRUTURAS E A OFERTA DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA EM CURITIBA

INTRODUÇÃO: Em grandes cidades, a oferta escolar distribui-se no território por forças combinadas de planejamento urbano, escolhas familiares e capacidades das redes de ensino, podendo gerar desencaixes entre onde a demanda se concentra e onde as vagas existem. OBJETIVOS: Mapear e analisar a correspondência espacial entre população em idade escolar e matrículas por bairro em Curitiba, identificando convergências e hiatos entre a estrutura urbana e a organização das redes municipal e estadual. MATERIAIS E MÉTODO: Estudo quantitativo-espacial com base em geocodificação de 344 escolas públicas (157 estaduais; 187 municipais) vinculadas à malha oficial de bairros. Aplicaram-se estatísticas descritivas, correlações e regressão simples entre densidade populacional e densidade de matrículas, além de testes de autocorrelação espacial (Índice de Moran global e Anselin Local Moran’s I), usando matriz de contiguidade de primeira ordem, pesos padronizados por linha e 999 permutações. A equidade territorial foi avaliada por índices de Gini e a cobertura por regional foi comparada entre redes. RESULTADOS: A população de 5-17 anos exibiu autocorrelação positiva e significativa (I=0,2419; p=0,004), com 9 bairros Alto-Alto (12,0%) e 1 Baixo-Alto (1,3%), configurando corredor de alta concentração juvenil ao sul/sudeste. Para as matrículas totais, o Moran foi positivo, porém não significativo (I=0,0614; p=0,168), com apenas 3 Alto-Alto (4,0%) e 1 Alto-Baixo (1,3%), sugerindo oferta menos estruturada espacialmente na escala de bairro. A correlação entre população escolar e matrículas municipais foi muito alta (r=0,97) e moderada com matrículas estaduais (r=0,60). A regressão entre densidades indicou inclinação próxima à unidade (β≈0,93) e intercepto positivo (~51,5 matrículas/km²), evidenciando “piso” de atendimento independentemente da densidade local. Os índices de Gini apontaram desigualdade territorial moderada e ligeiramente maior na rede estadual (0,311) que na municipal (0,277), com agregado de 0,275. A cobertura por regional variou de 23,1% a 218,1%, indicando bolsões de subatendimento e polos de atração supra-bairros. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Verificou-se descompasso espacial entre focos de demanda e atendimento efetivo, coerente com captação para além das fronteiras de vizinhança e escolhas escolares que atravessam limites administrativos. Integrar planejamento urbano (uso do solo, mobilidade e centralidades) e governança educacional (áreas de influência, expansão/redistribuição de vagas e coordenação municipal-estadual) é condição para reduzir fricções, alinhar oferta e necessidade e avançar rumo ao ODS 4.

PALAVRAS-CHAVE: Educação básica; Planejamento urbano; Autocorrelação espacial; Moran e LISA; Equidade territorial.