DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA NA ESCOLA: O QUE OS ESTUDANTES PENSAM SOBRE PARTICIPAÇÃO E APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ESPAÇO ESCOLAR

INTRODUÇÃO: O espaço escolar, embora pensado como um ambiente de aprendizagem e desenvolvimento, muitas vezes reproduz desigualdades sociais, exclusão e diferentes formas de violência. Jovens e adolescentes de escolas públicas, especialmente aqueles em contextos de vulnerabilidade, enfrentam desafios que vão além do conteúdo curricular, impactando diretamente suas trajetórias de vida e o acesso pleno a direitos fundamentais. A ausência de políticas educativas eficazes para mediação de conflitos, reconhecimento dos direitos humanos e promoção da democracia agrava essa realidade. Diante desse contexto, as práticas restaurativas emergem como uma abordagem promissora para lidar com os conflitos escolares de forma mais humanizada e participativa OBJETIVOS: Este estudo teve como objetivo geral compreender como os estudantes do ensino médio em escola pública interpretam os conceitos de violência, direitos humanos e democracia no espaço escolar. Os objetivos específicos incluíram: (i) avaliar entre os estudantes diferentes concepções sobre violência, direitos humanos e possibilidades de exercício da democracia na escola e em seus territórios; (ii) identificar possibilidades de participação dos estudantes em processos de formação e práticas restaurativas para resolução de conflitos escolares. MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa utilizou abordagem qualitativa, com base no método da pesquisa-ação. Inicialmente, foi realizada uma revisão bibliográfica para embasamento teórico dos principais conceitos. Em seguida, desenvolveu-se a etapa de campo com a aplicação de um questionário em grupo focal com 43 estudantes do ensino médio do Colégio Estadual Professor Victor do Amaral, localizado no bairro Boqueirão, em Curitiba-PR. As respostas foram organizadas em categorias e analisadas sob a perspectiva da justiça restaurativa. RESULTADOS: Os resultados indicam que muitos estudantes não se sentem pertencentes ao ambiente escolar, associando-o a um espaço “chato” e disciplinador. Grande parte dos entrevistados demonstrou desconhecimento sobre seus direitos políticos, civis e sociais, bem como sobre mecanismos de participação democrática na escola, como grêmios ou assembleias. Quanto à justiça restaurativa, 71,4% dos alunos relataram nunca ter ouvido falar no conceito, embora 30% tenham demonstrado interesse em conhecê-lo e aplicá-lo. Entre as dificuldades mais apontadas para permanência na escola estão questões sociais como fome, saúde mental, falta de transporte, conflitos constantes e ausência de acolhimento. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que o distanciamento entre os estudantes e o exercício pleno da cidadania na escola é evidente. A pouca participação nas decisões escolares e o desconhecimento sobre práticas restaurativas refletem uma lacuna importante na formação ética e democrática desses jovens. A pesquisa reforça a importância de investir em ações que fortaleçam a escuta ativa dos estudantes, a educação em direitos humanos e a aplicação de práticas restaurativas como estratégia de transformação das relações escolares.

PALAVRAS-CHAVE: Justiça Restaurativa; Direitos Humanos; Violência Escolar; Democracia; Ensino Médio.