O COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO EM CRIMES AMBIENTAIS E SEU AUXÍLIO NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA E AMBIENTAL

INTRODUÇÃO: O presente relatório tem por objetivo promover a discussão e visibilidade da conexão dos crimes ambientais como antecedentes à prática de lavagem de dinheiro, sob a perspectiva de prevenção dos delitos ao meio ambiente. OBJETIVOS: O presente relatório tem por objetivo promover a discussão e visibilidade da conexão dos crimes ambientais como antecedentes à prática de lavagem de dinheiro, sob a perspectiva de prevenção dos delitos ao meio ambiente. Utilizando os meios de prevenção à lavagem de capitais como mecanismos para combater essas práticas e identificar se o Direito Penal é meio idôneo para a proteção do meio ambiente e da ordem econômica. MATERIAIS E MÉTODO: Para cumprir o propósito, foi realizada uma introdução do tema, trazendo dados atuais para contextualizar os objetivos da pesquisa, assim como, abordando a justificativa do projeto, pois hoje os crimes cometidos contra o meio ambiente correspondem a terceira economia mais lucrativa do mundo. Na sequência, foi discorrido acerca do método de pesquisa utilizado para a prática da presente pesquisa que consiste na ampla revisão bibliográfica, fichamento das obras seguindo critério de relevância e temporalidade para a composição do referencial teórico. Priorizando como consulta para o desenvolvimento dos relatórios e a escrita do artigo científico as informações consolidadas em 3 relatórios norteadores: relatório do GAFI, do Instituto Igarapé e relatório desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Consolidando como método de pesquisa o referencial. RESULTADOS: Como resultados obtidos, o projeto obteve uma rica bibliografia, a introdução do tema ao debate acadêmico e profissional através da apresentação de um resumo expandido em um importante seminário de Direito Penal Econômico, e a consolidação de informações acerca dos crimes ambientais que podem ser antecedentes à lavagem de capitais em uma tabela, com o intuito de servir como material de consulta para projetos de pesquisas por outros profissionais, além de fomentar a discussão e visibilidade do tema com o intuito de continuar a proteção ao meio ambiente. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Assim, é possível concluir que o presente projeto inaugura uma nova discussão dentro no âmbito do Direito Econômico, com uma contribuição simples ao tema, que é a consolidação dos crimes ambientais passíveis de configurar na lógica sistemática como antecedentes da Lavagem de Capitais, em uma tabela, para que seja utilizado como instrumento de consulta para próximos trabalhos acadêmicos e de pesquisa.

PALAVRAS-CHAVE: Lavagem de Dinheiro; Crime Ambiental; Ordem Econômica; Preservação ambiental; Política criminal.