GUERRA ÀS DROGAS E NECROPOLÍTICA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

INTRODUÇÃO: A população em situação de rua sofre, cotidianamente, com os desdobramentos de uma política de submissão da vida ao poder da morte por parte do poder estatal que, detentor desta soberania, é capaz de definir quais populações devem viver e quais devem ser expostas à morte. OBJETIVOS: Analisar o modo como a política de guerra às drogas opera como marcador necropolítico da população em situação de rua, seus impactos no acesso a direitos universais e serviços públicos, as narrativas que sustentam esta política, bem como os dados sobre a violência contra esta população. MATERIAIS E MÉTODO: Pesquisa de campo de natureza exploratória e qualitativa e metodologia de pesquisa-ação. Os dados foram coletados tanto por meio das oitivas realizadas no ambiente físico como por meio de um canal aberto de denúncias disponibilizado no site do Observatório de Direitos Humanos do Paraná. RESULTADOS: Dentre as 33 denúncias obtidas, os dados divulgados pelo ODH-POPRUA/PR destacam: as Natureza das Violências mais registrados: Institucional (55%) e Morte (18%); Principais violações de direitos: Negligência (6), Remoção forçada (5), Morte e Homicídio (4 e 2); Principais autores das violações: Autoria não identificada (24%), Assistência Social (21%) e Segurança Privada (18%); Identidade de Gênero das vítimas: Masculino cisgênero (27%), Feminino cisgênero (18%), Masculino e Feminino trans (3% – cada); Identidade racial da vítima: Branca (3%), Parda (18%) e Negra (9%) – com proporção de 9:1 entre Pretos ou Pardos e Brancos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: De acordo com o que foi possível percebe, a guerra às drogas atua apoiada no racismo de estado, no punitivismo e na criminalização das substâncias, se constitui não apenas como um higienismo e em práticas manicomiais, mas também como uma das formas contemporâneas de submissão da vida ao poder soberano de matar, ou seja, uma necropolítica.

PALAVRAS-CHAVE: Drogas; Necropolítica; População em situação de Rua; Racismo de Estado.