AGROECOLOGIA E POVOS INDÍGENAS: COMO OS SABERES ANCESTRAIS CONTRIBUEM PARA A SUA PERPETUAÇÃO

INTRODUÇÃO: O presente trabalho analisa os impactos do colonialismo na América Latina sobre a concepção de propriedade, marcada pelo paradigma individualista e acumulativo do sistema capitalista moderno. Essa visão desconsiderou os saberes coletivos de uso e gestão do território e instrumentalizou a natureza como fonte inesgotável de recursos, resultando em devastação ambiental, apropriação indevida de territórios tradicionais e marginalização de povos. Nesse cenário, a agroecologia emerge como alternativa crítica ao modelo agrícola dominante, propondo novas formas de relação entre sociedade e natureza, pautadas na diversidade cultural e na sustentabilidade. Muito mais do que uma técnica de produção agrícola, a agroecologia é uma proposta de reorganização das relações entre sociedade e natureza, pautada na diversidade, no respeito aos ciclos ecológicos e na valorização dos conhecimentos ancestrais. OBJETIVOS: O estudo tem como objetivo geral analisar se a agroecologia tem suas origens com os povos indígenas ou se constitui uma técnica moderna. Para tanto, pretende-se analisar a agroecologia a partir de material bibliográfico, discutir e compreender a relação dos povos indígenas com a terra, identificar indícios que apontem para uma ancestralidade indígena da agroecologia e, finalmente, avançar na reflexão sobre a agroecologia enquanto direito humano. r, a partir do material levantado, se há indícios que apontam parauma ancestralidade indígena da agroecologia. Especificamente, busca-se discutir a valorização dos conhecimentos tradicionais, refletindo sobre seu reconhecimento como formas legítimas de produção de saber, sua contribuição para práticas sustentáveis e os mecanismos de proteção jurídica e de compensação, como a aplicação de royalties pelo uso desses conhecimentos.d) Encaminhar-se para a continuidade da discussão: pensar se aagroecologia é um direito humano. MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa baseia-se em revisão bibliográfica e documental, a partir de artigos científicos e livros, adotando abordagem interdisciplinar que articula Direito, Ciências Sociais e Ciências Ambientais, a fim de examinar conceitos de colonialismo, desenvolvimento, direitos coletivos e agroecologia. RESULTADOS: Verificou-se que a agroecologia resgata e atualiza práticas tradicionais de manejo sustentável do solo, uso consciente da água, conservação da biodiversidade e respeito aos ciclos naturais. Constatou-se ainda que os saberes ancestrais, quando reconhecidos e valorizados, fortalecem a soberania alimentar, promovem a justiça social e reduzem os impactos socioambientais do agronegócio. Evidencia-se a relevância de mecanismos de repartição justa de benefícios, como forma de compensação econômica pelo uso de conhecimentos tradicionais, garantindo respeito à autonomia e aos direitos coletivos das comunidades envolvidas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que a agroecologia, inspirada pelos saberes tradicionais, transcende sua dimensão técnica e deve ser reconhecida como expressão legítima de modos de vida que integram cultura, território, biodiversidade e autonomia. Esse reconhecimento favorece a reparação histórica e a proteção de povos que mantêm há séculos uma relação sustentável com a terra. Assim, a agroecologia configura-se como alternativa crítica ao modelo de desenvolvimento hegemônico, contribuindo para a construção de sociedades mais justas, diversas e ecologicamente equilibradas.

PALAVRAS-CHAVE: Povos Indígenas; Agroecologia; Direito Socioambiental; Direito à Alimentação; Direitos Especiais.