DESAFIOS, IMPACTOS E POTENCIALIDADES DO USO DA IA NO PODER JUDICIÁRIO

INTRODUÇÃO: O presente trabalho investiga a implementação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário brasileiro, indicando os principais sistemas em operação e suas funções, além da evolução do sistema judiciário, da era dos autos físicos à digitalização atual. Também aborda os impactos dessa mudança na sociedade, entre as partes, servidores e magistrados, e aponta os desafios, dificuldades e benefícios dessa ferramenta em expansão no Judiciário. OBJETIVOS: O trabalho tem como objetivos específicos compreender o conceito de Inteligência Artificial e machine learning; analisar a aplicação dessas tecnologias no sistema Judiciário, elencando seus benefícios, desafios e possibilidades de uso; além da proposição de nichos de atuação. MATERIAIS E MÉTODO: O método utilizado no respectivo trabalho é o método sistêmico de Maturana e Varela, que descreve o fenômeno, a proposição de um sistema conceitual capaz de gerar o fenômeno a explicar de modo aceitável para a comunidade de observadores, o que seria a chamada hipótese explicativa, dedução e observação de outros fenômenos. RESULTADOS: Através disso, conseguimos compreender e mensurar a utilização de sistemas de IA no Poder Judiciário, os tribunais e seus avanços, produzindo seus resultados na sociedade, analisando que hoje a maior parte dos tribunais brasileiros já utiliza dessas novas tecnologias, projetando um futuro não muito distante em que a SINAPSE se consolida como plataforma nacional de modelos de Inteligência Artificial no Judiciário brasileiro. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Por meio dessa pesquisa, conseguimos entender a fundamentalidade da IA nos processos, otimizando, desburocratizando e permitindo o acesso à justiça, sendo uma ferramenta que, se bem programada, será útil na diminuição dos processos, contribuindo para a sociedade, permitindo assim a celeridade dos processos.

PALAVRAS-CHAVE: Inteligência Artificial; Poder Judiciário; Brasil; Direito; Transformação Digital.