PAISAGENS CULTURAIS PARA A VIDA DA SOCIOBIODIVERSIDADE

INTRODUÇÃO: Conforme Marés (2011, p. 15), pode-se definir “Meio Ambiente”, de um ponto de vista humanista, como a natureza e as modificações que o ser humano nela vem realizando. Com isso em vista, a proteção jurídica dos bens ambientais apresenta importância vital, os patrimônios naturais garantem a sobrevivência física da humanidade, enquanto o patrimônio cultural assegura a sobrevivência social dos povos, pois é um vestígio de sua vida. OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: Como objetivo geral desse plano de trabalho, essa proposta visa levantar exemplos de paisagens culturais para subsidiar a pesquisa da proponente que visa colaborar com a elucidação sobre se a proteção ao instituto jurídico das paisagens culturais pode contribuir com a garantia da sociobiodiversidade.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: i) Compreender o conceito de paisagens culturais e sua proteção jurídica; ii) Levantar e sistematizar exemplos que foram ou podem ser caracterizados como paisagens culturais; e iii) Pesquisar documentos relacionados aos exemplos selecionados juntamente com a orientadora e a pesquisadora de iniciação científica da graduação, acompanhando as análises por elas desenvolvidas. MATERIAIS E MÉTODO: 1) pesquisa bibliográfica e normativa2) levantamento de dados, filtros de pesquisa, sistematização e análise de dados3) estudo de caso RESULTADOS: Nesse sentido, este estudo investigou o conceito de paisagens culturais, com o objetivo de analisar se a proteção jurídica de tais paisagens se reflete na manutenção da sociobiodiversidade. Para tal, foi empregada, em um primeiro momento, a metodologia de revisão bibliográfica, analisando livros e artigos científicos para desenvolver um repertório sobre paisagens culturais e introduzir à área do Direito Socioambiental. Em um segundo momento, por uma metodologia de estudo documental, foram levantados dados e testada a listagem de patrimônios da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO ), procurando entender os critérios utilizados e realizar buscas por paisagens culturais em diferentes regiões do mundo, mais especificamente, pesquisei pelas paisagens de África, e a orientanda Camila pelas da América Latina. Por fim, foi realizado um estudo de caso sobre a Bacia do Juruena, uma vasta bacia hidrográfica, que nasce no noroeste do estado do Mato Grosso, e segue até o Rio Teles Pires, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Diversos projetos extrativistas de mineração e de hidrelétricas têm colocado em risco a biodiversidade na região do Juruena, resultando na extinção de diversas espécies, o que é uma problemática tanto de ordem biológica, como de ordem antropológica, visto que povos indígenas e comunidades locais dependem do equilíbrio do ecossistema para o consumo (manutenção de sua vida física) e para a realização de atividades ancestrais (cerimônias e práticas culturais, como a técnica de pesca denominada mascreação, e o colar ritual de casamento do povo Rikbaktsa, feito com o caramujo Tutãra). Conclui-se que a proteção jurídica das paisagens culturais representa sim um papel fundamental na preservação da sociobiodiversidade, entretanto, quando não efetuada de maneira devida, a manutenção de tal se mostra falha, colocando em risco a vida da biodiversidade e a cultura de povos e comunidades tradicionais, como visto no caso da Bacia do Juruena.

PALAVRAS-CHAVE: Paisagens Culturais; Sociobiodiversidade; Direito Socioambiental; Bacia do Juruena.