POLÍTICA E RESPONSABILIDADE: ANÁLISE FILOSÓFICA DAS ALTERNATIVAS À CRISE CLIMÁTICA

INTRODUÇÃO: Esta pesquisa analisou a relação entre a emergência climática, medidas adotadas para o seu enfrentamento e, de maneira especial, a ética da responsabilidade proposta pelo filósofo alemão Hans Jonas. OBJETIVOS: O objetivo da pesquisa é averiguar se as leis brasileiras estão de acordo com os princípios apresentados nos livros “O Princípio Responsabilidade” (2006) do filósofo alemão Hans Jonas, “A Vida Secreta das Plantas” (1973) de Christopher Bird e Peter Tompkins e “Revolução das Plantas” (2019) do botânico italiano Stefano Mancuso. MATERIAIS E MÉTODO: Essas últimas duas obras listadas contribuíram principalmente na análise referente ao direito das plantas nesse contexto de aquecimento global. É importante frisar que foi escolhido um enfoque mais específico no entendimento do direito das plantas, entendendo sua proteção como fundamental para a existência de vida na Terra no futuro. Assim, as três obras citadas acima foram lidas e analisadas para posteriormente servir de embasamento teórico para a pesquisa. RESULTADOS: Foi feita uma análise entre três políticas brasileiras e os princípios estudados. Foram abordados: a Política Nacional do Meio Ambiente, o Código Florestal Brasileiro (mais especificamente a parte relativa às Áreas de Preservação Permanente) e, por último, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Os resultados foram de acordo com o esperado: as políticas brasileiras não são capazes de garantir por completo o direito de vida e proteção das plantas, sendo necessária sua revisão e melhoramento para garantir isso. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Assim, conclui-se que o atual cenário de instabilidade que cerca as plantas, pode ser melhorado com a conscientização da população sobre o tema, apresentando principalmente a obra de Hans Jonas como importante leitura para o entendimento das medidas de enfrentamento à emergência climática.

PALAVRAS-CHAVE: Hans Jonas; Emergência Climática; Plantas; Leis Brasileiras; Ética.