VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E INTERSECCIONALIDADE NO AMBIENTE ACADÊMICO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE IDENTIDADES DA PUCPR À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

INTRODUÇÃO: As instituições de ensino superior desempenham papel estratégico na promoção dos direitos humanos e na construção de ambientes acadêmicos comprometidos com a igualdade, a inclusão e o enfrentamento das desigualdades estruturais. Nesse contexto, torna-se relevante analisar como as universidades têm institucionalizado políticas voltadas ao gênero e às interseccionalidades OBJETIVOS: Analisar as políticas institucionais relacionadas ao gênero e às interseccionalidades implementadas em universidades brasileiras, identificar práticas voltadas à promoção de ambientes acadêmicos mais diversos e inclusivos, examinar a Política de Ações Afirmativas Étnico-Raciais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e propor recomendações para o fortalecimento de ações institucionais orientadas pelos direitos humanos. MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa adotou abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de revisão narrativa da literatura, análise documental e reflexão crítica. Foram selecionados artigos científicos publicados entre 2023 e 2026, posteriormente sistematizados em instrumento próprio e tabela comparativa. O levantamento foi complementado por estudos sobre direitos humanos, interseccionalidade e relações raciais, além da análise da Resolução nº 181/2025 – CONSUN da PUCPR. RESULTADOS: Verificou-se que a implementação de políticas institucionais relacionadas ao gênero e às interseccionalidades ocorre de forma desigual entre as instituições de ensino superior, coexistindo experiências consolidadas e iniciativas ainda pontuais. A literatura identificou políticas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero, à promoção da diversidade sexual, às ações afirmativas étnico-raciais, à permanência estudantil e à criação de estruturas permanentes de acolhimento e prevenção. A análise da realidade da PUCPR evidenciou importante avanço com a institucionalização da Política de Ações Afirmativas Étnico-Raciais, embora permaneçam lacunas quanto à existência de uma política específica de gênero e interseccionalidades. Com base nesse diagnóstico, elaborou-se proposta de fortalecimento institucional voltada à criação de uma Política Institucional de Gênero e Interseccionalidades, estruturada em etapas progressivas e integrada às estruturas já existentes na Universidade. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que a ampliação das políticas institucionais sob a perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade pode fortalecer a cultura institucional da inclusão, aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e enfrentamento das violências e contribuir para a consolidação de ambientes universitários mais diversos, seguros e comprometidos com a igualdade material.

PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos; Gênero; Interseccionalidade; Políticas Institucionais; Universidade.