NOVAS TECNOLOGIAS, E-VOTING E AUDITORIA EM ASSEMBLEIAS VIRTUAIS NA PERSPECTIVA DO COMPLIANCE EM COOPERATIVAS

Introdução: Com o surgimento da Pandemia de Covid-19 gerou necessidades para os indivíduos da sociedade como um todo. Necessitou-se reaprender a se comunicar, trabalhar e estudar. Com as cooperativas não foi diferente e emergiram certos obstáculos, visto que necessitava-se de uma transformação nos processos assembleares ordinários ou extraordinários, por meio de virtualização, realizados em meio digital, tendo em vista que as assembleias são o momento máximo de participação em cooperativas, por meio das quais seus membros-cooperados participam ativamente tomando decisões. Objetivos: Conhecer e compreender a aplicação de novas tecnologias em assembleias virtuais em cooperativas considerando os aspectos tecnológicos e jurídicos. O estudo propôs analisar o ambiente jurídico e tecnológico brasileiro quanto à receptividade das novas tecnologias, especialmente o Blockchain, na realização de assembleias virtuais em sociedades cooperativas. Compreender como essas tecnologias podem ser aplicadas no contexto cooperativo, considerando aspectos legais, operacionais e de inovação. A pesquisa também investigou a viabilidade da implementação do Blockchain nesse cenário, destacando suas potencialidades e limitações. Além disto, foram avaliadas as vantagens e desvantagens da tecnologia no processo de auditoria de votação eletrônica (e-voting) em assembleias virtuais, sob a perspectiva do compliance, enfatizando a transparência, segurança e confiabilidade dos procedimentos. Buscou-se contribuir para o aprimoramento da governança cooperativa por meio da adoção de soluções tecnológicas que promovam maior eficiência e integridade nas decisões coletivas. Materiais e método: A pesquisa adotou método dedutivo para analisar o ordenamento jurídico brasileiro e se este está apto a acolher tal evolução tecnológica (Blockchain), tendo em vista que as novas tecnologias são inovadoras no mercado. Resultados: O advento da tecnologia Blockchain pode oferecer aos cooperados uma maior confiabilidade, decorrente das propriedades que estão ligadas com os valores éticos e princípios cooperativos estabelecidos pela ACI – Aliança Cooperativa Internacional. Considerações finais: Concluiu-se que a aplicação da tecnologia Blockchain nos processos assembleares em cooperativas está amparada pela norma jurídica, transmitindo aos membros segurança e auditabilidade durante as votações e em procedimentos de auditorias.

Palavras-chave: Cooperativas; Tecnologia Blockchain; Ordenamento Jurídico; Assembleias Gerais Virtuais; Contratos Inteligentes.