QUESTÕES ÉTICAS NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PESQUISA

Introdução: Com a recente popularidade da Inteligência Artificial (IA), sobretudo da IA Generativa (IAGen), seu grande potencial tornou-se reconhecido e, com ele, vieram também a apreensão e os questionamentos éticos, os quais necessitam ser considerados no meio acadêmico. Objetivos: Desta forma, a presente pesquisa busca levantar os possíveis questionamentos éticos em relação à utilização de IA quando da realização de pesquisa, observando as etapas de um projeto de pesquisa. Como objetivos específicos visa delimitar a Inteligência Artificial, e quais as suas modalidades, características e atributos; identificar as etapas da pesquisa em Direito nas quais a Inteligência Artificial pode ser utilizada como ferramenta de suporte e quais seus usos; levantar os possíveis questionamentos éticos em relação à utilização de IA quando da realização de pesquisa, observando as etapas de um projeto de pesquisa. Materiais e método: Para tanto, utilizou-se o método sistêmico, proposto por Maturana e Varela, e foram utilizadas técnicas de análise documental e bibliográfica, além de aplicação prática com Inteligência Artificial Generativa. Resultados: Partindo de uma abordagem diversificada e a busca por conceitos estruturantes, especialmente no contexto da pesquisa científica e da Inteligência Artificial, foi possível testar e analisar cada elemento de um trabalho acadêmico mediado por uma ferramenta de IA Generativa. Verificou-se que a IA é capaz de otimizar processos e realizar análises relevantes no contexto da pesquisa jurídica, mas que riscos éticos, como a acentuação da desigualdade social e a violação de direitos autorais, tornam necessária uma postura crítica e responsável sobre todo o material gerado, a fim de que a pesquisa científica na área do Direito cumpra seu papel de atender às necessidades humanas e sociais. Considerações finais: A compreensão acerca do funcionamento da Inteligência Artificial Generativa e sua aplicação prática revelam impactos éticos essenciais na relação com o campo científico. Apesar da apresentação de problemas e dificuldades presentes na relação entre IAGen e pesquisa, mais especificamente no que diz respeito à área do Direito, é perceptível que a IA é capaz de otimizar processos e que, portanto, pode gerar resultados satisfatórios. Para que tais resultados possam ser alcançados, é essencial a adoção de medidas como a regulamentação da IA, postura ética e responsável e capacitação das pessoas inseridas no meio acadêmico quanto ao uso de Inteligência Artificial Generativa.

Palavras-chave: Inteligência Artificial Generativa; IA e Direito; Projeto de pesquisa; Pesquisa jurídica; Ética na IA.