PESQUISA DOUTRINÁRIA SOBRE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS NOS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO SISTEMA MULTIPORTAS.

INTRODUÇÃO: A utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e da Inteligência Artificial (IA) vem ampliando as possibilidades de aplicação da tecnologia nos mecanismos adequados de solução de conflitos, especialmente na mediação, na arbitragem e no sistema multiportas. Nesse contexto, torna-se importante compreender como essas ferramentas vêm sendo estudadas pela literatura científica e quais benefícios e desafios apresentam para o acesso à justiça. OBJETIVOS: Realizar levantamento bibliográfico sobre a utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e da Inteligência Artificial (IA) nos mecanismos adequados de solução de conflitos, identificando as principais aplicações das tecnologias na mediação, arbitragem e sistema multiportas, bem como desenvolver habilidades relacionadas à pesquisa, seleção, organização e síntese de artigos científicos. MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa foi desenvolvida por meio de levantamento bibliográfico e documental, utilizando bases de dados científicas, especialmente Google Acadêmico e SciELO, conforme o roteiro de pesquisa do projeto PIBITI Jr. Foram realizadas buscas por palavras-chave relacionadas ao tema, seguida da seleção, leitura, organização e análise dos artigos científicos, livros e documentos institucionais considerados mais relevantes para o desenvolvimento da pesquisa. RESULTADOS: A pesquisa permitiu identificar que as Tecnologias da Informação e Comunicação e a Inteligência Artificial vêm sendo utilizadas para ampliar a eficiência dos mecanismos adequados de solução de conflitos, favorecendo maior rapidez, redução de custos e ampliação do acesso à justiça, principalmente por meio das plataformas digitais de resolução de disputas (Online Dispute Resolution – ODR). Os estudos analisados também demonstraram que a utilização dessas tecnologias exige cuidados relacionados à inclusão digital, à proteção dos direitos das partes, à transparência dos sistemas utilizados e à necessidade de supervisão humana na tomada de decisões. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que a realização do levantamento bibliográfico contribuiu para ampliar o conhecimento sobre a utilização das tecnologias aplicadas ao sistema multiportas, permitindo compreender suas principais vantagens e limitações. Além disso, a pesquisa possibilitou o desenvolvimento de competências relacionadas à busca, seleção, leitura, organização e síntese de informações científicas, fortalecendo a formação do estudante para futuras atividades de pesquisa.

PALAVRAS-CHAVE: Sistema Multiportas; Inteligência Artificial; Tecnologias da Informação e Comunicação; Mediação; Arbitragem.